Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Re-ratificação de portaria, e contém outras providências”. (KENIA REGINA BORGES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (OTOGLEISSE CABRAL DA SILVA)
“Nomeia membros para compor Comissão Técnica em processo licitatório – Pregão nº 145/2022.”
"Concede diária, e contém outras providências". (ALEX GOMES DA SILVA)
“Revoga Portaria nº 373/22 de 02 de dezembro de 2022, e contém outras providências”. (IURY TAVARES MARTINS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ISMAEL ALVES DIAS)
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (LUCIANO PEREIRA DA SILVA)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (WILIAN MARTINS DA SILVA)
“Concede trabalho (home office), e contém outras providências”. (LILIANE ROSA DE SOUSA CAMINOTTO)
“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.464 de 04 de julho de 2022, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias”
“Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências”.
“Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº 3.422/21 Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022”.
“Autoriza firmar repasse financeiro na forma de patrocínio e contém outas providências”.
“Altera a Lei nº 3.232 de 10 de abril de 2017 e dá outras providências". (Abrigo Menino Jesus)
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia Capela.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente para as Nações, e contém outras providências.
Institui o dia 23 de novembro como o dia municipal de combate ao câncer infanto juvenil e da “semana dourada”, que passará a integrar o calendário de eventos oficiais do Município de Quirinópolis, bem como prevê a participação dos poderes executivo e legislativo do município, empresas e as entidades civis em campanhas de prevenção.
Determina que os supermercados e estabelecimentos similares do município divulguem de maneira explícita, em cartazes, as datas de validade dos produtos alimentícios e de higiene e limpeza que se encontrem em promoção.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 08/12/2022