Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina prédio público no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências. (Restaurante do bem – Geralda Augusta da Silva).
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.464/2022 de 04 de julho de 2022 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2023, Lei nº 3.487 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2023, e dá outras providências”.
“Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências”.
“Revoga a Lei nº 3.466 de 03 de outubro de 2022 e dá outras providências”. (Festival Chica Doida)
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências”.
“Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências”. (Centro Espírita Mensageiros da Luz – Dr. Stephany Helkman)
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Música Amigos Para Sempre, e contém outras providências.
“Declara entidade de Utilidade Pública a Associação de Combate as Deformidades Faciais - REFACE, e contém outras providências.”
Autoriza o Município de Quirinópolis a realizar a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributaria por meio de operações com cartão de debito e credito, pagamentos instantâneos e da outras providencias.
“Concede férias, e contém outras providências”. (VANIA LUIZA PAGLIARI CRUZ)
“Concede férias e contém outras providências”. (FABRICIA MARTINS OLIVEIRA)
“Faz recondução da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências”
“Concede diária, e contém outras providências”. (DENILSON BARBOSA DE SOUZA)
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (JHESSYCA TWANY FERREIRA MARTINS)
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (GABRIEL ALVES INACIO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (MARCOS TULIO BARROSO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES)
“Nomeia membros para compor Comissão Técnica em processo licitatório – Credenciamento - Processo Administrativo 8369/2023.”
“Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio de Chácaras Lendas do Rio Preto e contém outras providências”
“Concede diária, e contém outras providências”. (DIEGO LOPES GOULART)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 24/03/2023