Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede diária, e contém outras providências". (SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO)
"Concede diária, e contém outras providências". (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Nomeia Comissão Específica para Sindicância Administrativa e dá outras providências”.
“Nomeia Funcionário”. (THIAGO SOUSA CABRAL)
“Nomeia Funcionária”. (ALLINE CRISTINA COSTA E SILVA)
“NOMEIA FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL TÉCNICA PARA A VIGILÃNCIA SANITÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Designa servidora para exercer atribuições específicas e em substituição em período determinado e contém outras providências.”
“Designa servidora para exercer atribuições específicas e em substituição em período determinado e contém outras providências.”
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino Ltda, para a capacitação de 1 (um) servidor desta Casa de Leis, que fazem parte do Setor de Controle Interno para participarem do evento “Elaboração e Execução do Plano Anual de Auditoria Interna”, nos dias 13 e 14 de abril de 2023, no formato presencial.”
“Exonera Funcionário”. (MARCELO JOSE DA SILVA)
“Exonera Funcionário”. (JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA)
“Exonera Funcionário”. (MICHEL ALVES FIDELIS)
“Exonera Funcionária”. (ANNA GERALDINA ALVES RIBEIRO)
“Nomeia Funcionário”. (JULIANA MEDEIROS BANDEIRA OLIVEIRA)
“Exonera Funcionário”. (LEONARDO LUIS FERNANDES OLIVEIRA)
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, restaurantes, casas de shows e estabelecimentos similares, visando a proteção das mulheres que se sintam em situação de risco.
Institui o programa de prevenção e tratamento da doença de endometriose.
Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no Município de Quirinópolis.
“Concede diária, e contém outras providências”. (PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA)
“Retifica a Portaria GAB/SEC nº 015/2023 para retirar nome de membro da Comissão Organizadora do „Festival da Chica Doida‟, do ano de 2023 e contém outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 12/04/2023