Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de ferramenta de pesquisa denominada Banco de Preços, para a realização de comparativos de preços para licitações, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Quirinópolis.”
“Nomeia Funcionário”. (ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA PONTES)
“Retifica Decreto, e contém outras providências””. (SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO)
“Designa Gestor de Contrato e dá outras providências”. (ANDERSON COSTA BORGES)
“Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo e dá outras providências”.
"Exonera Funcionário". (SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
“Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES)
“Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
“Concede diária, e contém outras providências”. (NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA)
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino Ltda, para ministrar curso de capacitação de servidores desta Casa de Leis, do Setor de Licitação e Compras e Tecnologia da Informação para participarem do curso “Conex 2023 – Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas”, nos dias 23 a 25 de agosto de 2023, no formato presencial, conforme termo de referência.”
“Retifica Decreto, e contém outras providências””. (ANDREA DE SOUZA SILVA)
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA)
“Revoga Portaria nº 174/23 de 11 de julho de 2023, e contém outras providências”. (DAGMA ANDREA DE OLIVEIRA)
“Revoga Portaria nº 126/23 de 31 de maio de 2023, e contém outras providências”. (DAGMA ANDREA DE OLIVEIRA)
“Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências”.
“Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Agosto de 2023, e contém outras providências”.
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 03/08/2023