Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária, e contém outras providências. (TIAGO BRUNO BEZERRA)
Concede diária, e contém outras providências. (NUBYANO DO NASCIMENTO PEREIRA)
Concede diária, e contém outras providências. (RENATA SANTANA DO NASCIMENTO)
Concede diária, e contém outras providências. (AGOSTINHO ALVES DE PAULA NETO)
Retifica portaria, e contém outras providências. (LEIDIANE ALVES BARBOSA)
Concede diária, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
Concede diária, e contém outras providências. (NERIO BATISTA DA SILVA)
Concede diária, e contém outras providências. (ACÁCIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de serviços de publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, portarias, decretos, entre outros, expedidos pela Câmara Municipal de Quirinópolis.
Concede progressão funcional à servidora Marcia Aparecida Alves dos Santos e contém outras providências.
Concede diária, e contém outras providências. (TIAGO BRUNO BEZERRA)
Concede diária, e contém outras providências. (ACÁCIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Nomeia Funcionária. (MARIA FERNANDA REIS DOS SANTOS)
Retifica portaria, e contém outras providências. (226/26 LARA PATRICIA SANDRE)
Dispõe sobre a inclusão de QR Code nas placas de identificação de logradouros públicos no Município de Quirinópolis, para acesso a informações históricas e da outras providências.
Estabelece normas de transparência, legalidade e vedação à imposição de condições indevidas à execução de emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências.
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do Município de Quirinópolis-GO, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Ação Social - Abraço
“Institui o titulo “aluno destaque” na rede pública e particular de ensino fundamental e médio no município de Quirinópolis-estado de goiás e contém providências.”
“Concede diária, e contém outras providências”. (DIEGO LOPES GOULART)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 08/07/2026