Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o horário específico de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol pelas Segundas de Final da Copa do Mundo FIFA e contém outras providências.”
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Institui, por indicação da Diretoria-Geral, a Equipe Multiprofissional de Acompanhamento da Readaptação Funcional no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
“Institui premiação para Rodeio em Touros na 43ª EXPOAQ e contém outras providências”
Concede diária, e contém outras providências. (ACÁCIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (THAIS CAROLINE VIEIRA MARQUES)
“Exonera Funcionário”. (CARLOS EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (MAX MILLER FERREIRA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ALESSANDRO MATEUS DE MEDEIROS FREITAS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (NERIO BATISTA DA SILVA)
Concede diária, e contém outras providências. (AGOSTINHO ALVES DE PAULA NETO).
Revoga o Decreto Administrativo de n° 1.914/26, de 06 de julho de 2026. "Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de serviços de publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, portarias, decretos, entre outros, expedidos pela Câmara Municipal de Quirinópolis”.
"Dispõe sobre a criação e aprovação do Loteamento Jardim das Flores e contém outras providências."
“Concede férias e contêm outras providencias”. (IRENE SANTANA DOS SANTOS)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (MARCIA OLIVEIRA FERREIRA)
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Revoga Portaria nº 261/26 de 09 de julho de 2026, e contém outras providências. (concessão de diária ao Senhor RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Concede diária, e contém outras providências. (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 26/07/2026