Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2024". (LOA 2024)
"Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2024".
"Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.531 de 30 de junho de 2023, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2024".
Reconhece de utilidade pública municipal a “Associação dos Permissionários do Mercado Municipal”, APMM.
Denomina Viveiro Municipal, Geraldo D' Aparecida Cabral o viveiro municipal em Quirinópolis.
Altera o art. 2º da Lei nº 3.539/2023 e contém outras providências.
“Concede férias e contêm outras providencias”. (VANIA LUIZA PAGLIARI CRUZ)
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica durante o ano de 2024 para manutenção da Câmara Municipal de Quirinópolis.”
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para os serviços de abastecimento de água tratada e tratamento de esgoto sanitário durante o ano de 2024 para manutenção da Câmara Municipal de Quirinópolis.”
“Re-ReRatifica portaria, e contém outras providências”. (GABRIEL ALVES INACIO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ALEX GOMES DA SILVA)
“Concede Férias e contém outras providências”. (LETICIA FERREIRA SILVA DE PAULA)
“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SRA. VERA LÚCIA CARLOS ZALTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Concede férias e contêm outras providencias”. (MARCOS HONORATO EVANGELISTA)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (VEREADORES)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAÚJO)
“Nomeia Funcionário”. (BRUNA COSTA E SILVA PRADO)
“Nomeia Funcionário”. (ELIENE DE JESUS FERREIRA)
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências” (LUCAS CLARA LEÃO)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 15/12/2023