Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
“Dispõe sobre a substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Educação e contém outras providências”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.236, de 29 de junho de 1998Estabelece as diretrizes e bases do Sistema de Ensino Municipal, cria o Conselho Municipal de Educação e contém outras providências.
Altera a(o)
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.370, de 12 de março de 2026“Dispõe sobre a nomeação de novos membros e recondução de membros para compor o Conselho Municipal de Educação e contém outras providências”