Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
“Dispõe sobre a nomeação de novos membros e recondução de membros para compor o Conselho Municipal de Educação e contém outras providências”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada(o) pela(o)
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.423, de 21 de setembro de 2026“Dispõe sobre a substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Educação e contém outras providências”