Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
"Institui o Programa dinheiro direto na escola de quirinópolis - PDDEQ - para dispor recursos financeiros à unidades escolares para o retorno das aulas nas unidades da rede Municipal de Quirinópolis-Go, e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de agosto de 2021
Autoria: Poder Executivo - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 2.236, de 29 de junho de 1998Estabelece as diretrizes e bases do Sistema de Ensino Municipal, cria o Conselho Municipal de Educação e contém outras providências.
Revogada(o) integralmente pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.441, de 28 de março de 2022"Instituir o programa Dinheiro Direto na Escola de Quirinópolis - PDDEQ - vinculado à Secretaria Municipal da Educação do Município de Quirinópolis, define sua finalidades, diretrizes e estabelece outras providencias".