Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Institui Código Tributário do Município.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 1.998, de 08 de março de 1994Altera dispositivos das leis nº 1812 e 1813/91 e contém outras providências.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.013, de 12 de maio de 1994Altera e acresce dispositivo na lei nº 1973/93.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.036, de 16 de novembro de 1994Altera dispositivos do código tributação e contém outras providências.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.049, de 22 de fevereiro de 1995Altera dispositivo do Código Tributário Municipal e contém outras providências.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 2.094, de 14 de setembro de 1995Concede Isenção de Tributos Municipais e contém outras providências.
Revogado dispositivo(s) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.112, de 08 de março de 1996Extingue o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVVC, e revoga os artigos 114 a 130 da Lei 1973, de 8 de dezembro de 1993, que instituíram e regulamentaram e contém outras providências.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.119, de 21 de junho de 1996Acrescenta dispositivo no Código Tributário e contém outras providências.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.178, de 09 de abril de 1997Altera Tabela para cobrança de Serviços de Cemitério e contém outras providências.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.284, de 25 de agosto de 1999Dispõe sobre desconto na Taxa de Licença de Localização e Funcionamento e dá outras providências. Código Tributário Municipal.
Revogada(o) integralmente pela(o)
LEI COMPLEMENTAR nº 5, de 28 de setembro de 2005Institui o novo Código Tributário do Município de Quirinópolis e dá outras providências.