Câmara Municipal de Pontalina (GO)
"Direitos da criança e Adolescente."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.078, de 18 de março de 2004"Altera dispositivo da Lei Municipal 891/97 - Politica Municipal do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dai outras providencias."
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.078, de 18 de março de 2004"Altera dispositivo da Lei Municipal 891/97 - Politica Municipal do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dai outras providencias."
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.080, de 24 de maio de 2004"Altera dispositivo da Lei Municipal 891/97 - Politica Municipal do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da outras providências".
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.090, de 26 de novembro de 2004"Altera dispositivo da Lei Municipal 891/97 — Politica Municipal do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da outras providências".