Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público - Casa Lar Maura Rosa do Amaral Veloso, e dá outras providências.
Confirma e denomina logradouro público, e dá outras providências - Av. Cristófaro de Paula Resende.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Dr. MARCELO BORGES AMARAL - Promotor de Justiça e dá outras providências.
Autoriza subvenção à AIPAIS no exercício de 2021 e dá outras providências.
“Exonera servidor ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências” - Paulo César Sampaio De Oliveira.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título oneroso, com Azalin Alimentos, contrato de concessão administrativa de uso de espaço público para fins de produção alimentos e dá outras providências.
Regulamenta, autoriza, obriga o Poder Legislativo Municipal a gravar as Sessões de Licitações deste ente público, bem como a transmissão ao vivo no site oficial, redes sociais e canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Pires do Rio - Go.
Autoriza o Poder Executivo aprovar o Loteamento ALTO DA BARONESA II, no perímetro urbano de Pires do Rio e dá outras providências.
Dispõe sobre homenagem ao Pastor pelo seu dia - .
Altera dispositivos do Regimento Interno - autenticação de proposições - .
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 3.897 de 15/12/2017, relativa ao Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2018-2021, no exercício de 2021.
“Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo” - Vereadora Amélia Móveis.
Autoriza o Município de Pires do Rio/GO., a firmar Convênio de Parceria com o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PIRACANJUBA EIRELI (Faculdade de Piracanjuba - FAP), da forma que especifica e dá outras providências.
“Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo” - Vereador Willian Carneiro.
“Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo” - Vereador Tavares.
Dispõe sobre autorização de crédito suplementar, transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
“Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo” - Vereador Tavares.
Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes impúberes e púberes, na modalidade Casa Lar; e dispõe sobre a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 23/12/2020