Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa representante da Câmara para compor o Conselho do FUMREBOM.
Preenche cargo de provimento em Comissão.
Preenche cargo de provimento em Comissão.
Altera a Lei n° 4009/20, de 28 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado da Secretaria Administrativa da Câmara, extingue cargos, define atribuições, fixa padrão de vencimentos e dá outras providências.
Revoga as Resoluções que menciona.
Nomeia Contador da Câmara Municipal.
Preenche cargo de provimento em Comissão.
Designa representantes da Câmara para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Revoga Portaria que menciona.
Cria Comissão Permanente de Licitação.
Nomeia servidora para responder interinamente pelo Departamento Pessoal da Câmara Municipal.
Nomeia a servidora para responder interinamente pelo Controle Interno, Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal.
Exonera servidor ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
Exonera servidor ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências
Exonera servidor ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
Exonera servidor ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
Nomeia Contador da Câmara Municipal.
Nomeia Tesoureira da Câmara Municipal.
Atualiza a Legislação Tributária Municipal de Piresdo Rio/GO, conforme a Lei Complementar Federal nº 175, que de 23 de setembro de 2020, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pires do Rio, para o exercício financeiro de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 12/01/2021
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026