Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Promove o cancelamento de tombamento constituído na Lei Municipal n° 2.659/2000.
Dispõe sobre as Alterações no Plano Plurianual para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores de Pires do Rio/GO, reconhece suas atividades como atividade de risco e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo.
Preenche cargo de provimento efetivo.
Preenche cargo de provimento efetivo.
Preenche cargo de provimento efetivo.
Suplementa o Código de Posturas do Município na parte relativa à publicidade volante, revoga leis complementares e dá outras providências.
Institui Honraria Medalha Centenária em comemoração ao Centenário de Pires do Rio.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Gestão Democrática do ensino básico da rede municipal de educação de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Revoga a Lei n° 3.540, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Servidora que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Servidora que menciona
Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo
Dispõe sobre a homologação dos resultados finais do Concurso Público nº 01/22.
Revoga a Lei n° 3.691, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências.
Preenche cargo de provimento em comissão.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2022, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terrenos de sua propriedade às famílias baixa renda do município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h28 · Norma mais recente da lista: 05/12/2022