Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Antônio Ishac Gebrine El Khouri
“Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira
“Autoriza o pagamento de diária a Servidora que menciona e dá outras providências.” - Laura Camilo de Almeida Ferolla
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Muryllo de Almeida Bastos
"Declara Ponto Facultativo"
Nomeia Comissão Especial excepcional para apreciar o Projeto de Resolução n. 2/2025.
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares
“Autoriza o pagamento de diárias a Vereadora que menciona e dá outras providências.”
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pires do Rio.
Nomeia Comissão Especial excepcional para apreciar o Projeto de Resolução n. 2/2025.
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.”
“Concessão de licença por motivo de luto à servidora que menciona.”
“Autoriza o pagamento de diárias ao Servidor que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.”
“Designa servidora efetiva para função gratificada e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público de Função Gratificada, e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.”
“Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências – Ana Lúcia Teixeira de Araújo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 14/04/2025