Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.”
“Concede férias regulares ao servidor que menciona e dá outras providências – Muryllo de Almeida Bastos.
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.”
“Susta os efeitos da Portaria que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária a Servidora que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.”
“Designa servidor efetivo para função gratificada e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação de Agentes de Contratação e de Pregoeiro e dá outras providências.
“Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.”
“Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.”
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Idoso no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Institui o Dia Internacional da Mulher no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
“Autoriza o pagamento de diária aos Servidores que menciona e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 25/03/2025