Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Preenche cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
Designa servidor público efetivo para Função Gratificada, e dá outras providências - JOÃO PEDRO DE SOUZA CAMPOS
Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências - Marcos Pires da Silva
"Retifica e ratifica portaria em razão da alteração da nomenclatura de cargo"
Declara Ponto Facultativo
Altera a Lei Complementar nº 165, de 04 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 05/2024 (Regimento Interno da Câmara) e dá outras providências.
Ratifica e Retifica a Lei Municipal n°1.487, de 10 de agosto de 1985, e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área, no Bairro Industrial com a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Jaci Sebastião da Silva
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pires do Rio.
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pires do Rio.
Concede férias regulares ao servidor que menciona e dá outras providências – Leonardo Fernandes Tavares.
“Autoriza o pagamento de diária a Servidora que menciona e dá outras providências.” - Laurienny Gondim Silva
“Autoriza o pagamento de diária a Servidora que menciona e dá outras providências.” - Lilia Flavia da Silva Mendes
“Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Marlúcia Rosa Vicente.
“Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares
Revoga a Lei nº 1.257, de 12 de agosto de 1980, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 06/05/2025