Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Jaci Sebastião da Silva
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Antônio Benedito Branquinho
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Antônio Ishac Gebrine El Khouri
Designa servidor público efetivo para função gratificada e dá outras providências. - Leonardo Fernandes Tavares.
Designa servidora pública efetiva para função gratificada e dá outras providências. - Pammela Caetano Vieira.
Designa servidora pública efetiva para função gratificada e dá outras providências. - Milena Kauany Garcia Baia
Designa servidor público efetivo para função gratificada e dá outras providências. - Patrick Andrade Silveira.
Designa servidor público efetivo para função gratificada e dá outras providências. - Muryllo de Almeida Bastos
Designa servidora pública efetiva para função gratificada e dá outras providências. - Laura Camilo de Almeida Ferolla
Designa servidora pública efetiva para função gratificada e dá outras providências. - Suely Maria Ferreira de Souza.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas institucionais e áreas verdes, no Bairro Residencial Novo Horizonte, e doar as áreas de terrenos de sua propriedade às famílias carentes do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidora pública ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - ANA LÚCIA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Jaci Sebastião da Silva
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Antônio Ishac Gebrine El Khouri
Preenche cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 09/05/2025