Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Gratificação de Incentivo Funcional ao servidor público efetivo que menciona. - Muryllo de Almeida Bastos
Concede revisão geral anual em 2025 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídio dos agentes políticos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Concede férias regulares à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências – Leidiana Pasquewitti Gomes.
Dispõe sobre a nomeação dos membros suplentes da Equipe de Apoio em Licitações.
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares
Concede Gratificação de Incentivo Funcional ao servidor público efetivo que menciona - Patrick Andrade Silveira.
Concede Gratificação de Incentivo Funcional ao servidor público efetivo que menciona - João Pedro de Souza Campos.
Concede Gratificação de Incentivo Funcional à servidora pública efetiva que menciona - Milena Kauany Garcia Baia.
Concede Gratificação de Incentivo Funcional à servidora pública efetiva que menciona. - Laura Camilo de Almeida Ferolla.
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Antônio Ishac Gebrine El Khouri.
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. José Sandro Barbosa.
“Autoriza o pagamento de diárias a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro.
“Autoriza o pagamento de diárias ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares.
“Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Jaci Sebastião da Silva
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Antônio Benedito Branquinho
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Antônio Ishac Gebrine El Khouri
Designa servidor público efetivo para função gratificada e dá outras providências. - Leonardo Fernandes Tavares.
Designa servidora pública efetiva para função gratificada e dá outras providências. - Pammela Caetano Vieira.
Designa servidora pública efetiva para função gratificada e dá outras providências. - Milena Kauany Garcia Baia
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 20/05/2025