Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o pagamento de diárias a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira.
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Glêick José da Silva.
“Autoriza o pagamento de diárias ao Servidor que menciona e dá outras providências.”- Leonardo Fernandes Tavares
“Autoriza o pagamento de diárias a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Marlúcia Rosa Vicente.
“Autoriza o pagamento de diárias ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Wanderley Luís da Silva
“Autoriza o pagamento de diárias ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Cleber Pereira Barbosa
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Luciano de Souza
“Autoriza o pagamento de diária a Servidora que menciona e dá outras providências.” - Pammela Caetano Vieira
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Muryllo de Almeida Bastos
“Autoriza o pagamento de diária a Servidora que menciona e dá outras providências.” - Lilia Flavia da Silva Mendes
Concede férias regulares à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências – Suely Maria Ferreira de Souza.
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Jaci Sebastião da Silva
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares
Dispõe sobre o cancelamento de empenho que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências. - Suely Maria Ferreira de Souza.
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências. - Rosemeiri maria Rosa de Oliveira.
"Dispõe sobre a atualização das tabelas de cargos, vencimentos e funções gratificadas da Lei Complementar nº 165/21."
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares.
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Jaci Sebastião da Silva
Concede Gratificação de Incentivo Funcional ao servidor público efetivo que menciona. - Muryllo de Almeida Bastos
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 30/05/2025