Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a desapropriação de área que identifica e dá outras providências.
Autoriza a desapropriação de área que identifica e da outras providências
Autoriza a desapropriação de área que identifica e dá outras providências.
Autoriza a desapropriação de área que identifica e dá outras providências.
Autoriza a concessão de Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio, ao Dr. Lourival Antonino Ferreira.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial aos orçamentos de 2009, na forma que especifica e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Pastor MANOEL ELIAS DE ARAÚJO e dá outras providências.
Abre vagas para o cargo que menciona.
Concede Título Honorífico de Mérito da Cidade de Pires do Rio Sr. JUVENIL DE SOUZA MARTINS, e dá outras providências.
Altera Quadro de cargos e vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal - PROCREDITO
Modifica a estrutura do Poder Executivo.
Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoriza a doação de áreas para o fim que menciona, e da outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 3.246 de 23 de dezembro de 2008 que Estima a Receita e - fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2009.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2009.
Concede a gratificação que especifica e dá outras providências. - integrantes da Polícia Militar do 11° BPM.
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Institui o Piso Salarial Profissional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.
Acrescenta dispositivo à Lei n° 3.233, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h19 · Norma mais recente da lista: 22/04/2009