Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''Outorga título de cidadania Luziânia ao Dr. Pedro Soares Correia.''
''Aprova o BALANÇO GERAL DO MUNICIPIO DE LUZIÂNIA, referente ao exercício de 1970.''
''Aprova o Balanço geral do município de Luziânia, referente ao exercício de 1969.''
''Eleva Vencimentos e Vantagens Fixas do Prefeito Municipal''.
''Outorga títulos de cidadania a diversos cidadãos''.
''Modifica o nome de praça desta cidade''.
''Modifica o nome de praça desta cidade''.
''Altera denominação de logradouro pública''
''Modifica denominação de abrigo de passageiros''.
''Eleva os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências''.
Fixa os Subsídios e a Representação do Prefeito Municipal e a representação do Vice-prefeito para o período de 1° de fevereiro de 1970 a 31 de janeiro de 1973 e dá outras providências.
Ratifica o convênio firmado entre Prefeitura Municipal de Luziânia e o Departamento Estadual de Saneamento para exploração do SAAEL.
''Aprova o Balanço geral do município de Luziânia referente ao exercício de 1968''.
Outorga títulos de cidadania aos Srs. Chafic Miguel Laquis, Antônio Gonçalves de Freitas, Aldemar Sampaio e Dr. Eliel de Oliveira Almeida.
''Eleva os vencimentos do funcionários da Câmara Municipal''.
''Concede título de cidadão Luziano ao Dr. Kisley Dias Maciel.''
''Outorga título de cidadania Luziano ao Dr. João Peres Vieira''.
''Eleva o vencimento dos funcionários da câmara municipal''.
Outorga Diploma de Honra ao Mérito aos Cidadãos Luzianos.
''Modifica o Regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia''.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 31/08/1972