Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA LUZIANENSE.
"Institui o padroeiro da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências".
"Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia".
"Aprova Balanço Geral do D.M.E.R. de Luziânia".
''Outorga título de cidadania Luzianense''.
“Fixa os subsídios e a Representação do Prefeito Municipal de Luziânia, Estado de Goiás"
''Fixa subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara de Luziânia e dá outras providências''.
''Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete da Prefeitura municipal de Luziânia''.
''Modifica o regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia, estado de Goiás no art. 116 e seus parágrafos''.
''Modifica o regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia, estado de Goiás no art. 116 e seus parágrafos''.
''Aprova Balancete do D.M.E.R. de Luziânia''.
''Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balanço Geral da Prefeitura''.
''Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Luziânia e fixa os subsídios e a representação do Prefeito Municipal de Luziânia, Estado de Goiás.''
''Aprova Balancete do D.M.E.R. de Luziânia''.
''Aprova Balancete do D.M.E.R de Luziânia''.
''Aprova Balanço Geral do D.M.E.R., de Luziânia.''
''Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h16 · Norma mais recente da lista: 02/10/1980