Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Dispõe sobre os Conselhos Escolares do município de Luziânia e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 2019
Autoria: Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.916, de 09 de novembro de 2005“Institui no âmbito das escolas mantidas pelo poder público municipal o Conselho Escolar, e dá outras providencias”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.125, de 05 de setembro de 2019“Dispõe sobre os Conselhos Escolares das Unidades Escolares do município de Luziânia, e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.