Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Dispõe sobre os Conselhos Escolares das Unidades Escolares do município de Luziânia, e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 2019
Autoria: Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.122, de 10 de julho de 2019“Dispõe sobre os Conselhos Escolares do município de Luziânia e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.721, de 26 de março de 2025Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 4.125, de 05 de setembro de 2019.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.