Câmara Municipal de Luziânia (GO)
"Altera dispositivo da Lei municipal, n° 3154 de 17 de abril de 2008 e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 2008
Autoria: Célio - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.991, de 03 de outubro de 2006Dispõe sobre o Parcelamento, o uso e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na área rural do município de Luziânia.
Altera o(a)
Lei nº 3.154, de 27 de abril de 2008Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2991/2006 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.251, de 23 de dezembro de 2008Altera as Leis n° 2.991/2006 - 3.154/2008 e 3.213/2008 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.