Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IPAMERI ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N°S 41/2003 E 47/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.439/2004.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PLACAS ESPECIAIS, BEM COMO PEDRA FUNDAMENTAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.046/1997.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2010.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PARA A LEGISLATURA DE DE 2009 A 2012.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PRAÇA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, “GALPÃO ARISTÓTELES DE SOUZA PEREIRA” SITUADO NO POVOADO DA VENDINHA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, PRAÇA DÁRIO DE SOUZA, SITUADO NA VILA SOUZA.
ALTERA O ARTIGO 4O DA LEI MUNICIPAL N° 2.485/2005, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, “QUADRA DE ESPORTES HELENO FERNANDES”, SITUADO NA ESCOLA AGRÍCOLA GODOFREDO PERFEITO
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, “PRAÇA PATROCÍNIO CARDOSO DOS SANTOS”, SITUADO NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, O PLANO DIRETOR DEMOCRÁTICO E ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIMA-SE O ART. 2O E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1012/97, QUE “DOA ÁREA E ESCOIA SITUADA NO DISTRITO DOMICIANO RIBEIRO MUNICÍPIO DE IPAMERI.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO VALOR DE R$ 885.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h54 · Norma mais recente da lista: 09/09/2008