Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTACIONAMENTOS QUE FRANQUEIAM ATENDIMENTO, CIRCULAÇÃO PÚBLICA OU COLETIVA DE MANTER RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS
ALTERA O § 2O DO ART. 110 DA LEI MUNICIPAL N° 446, DE.11 DE MARÇO DE 1991.
DENOMINA RUA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS, REALIZAR DESPESAS, CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA DOAÇÃO. (JANDERSON DELFINO DA COSTA).
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO. (VAGMAR MARQUES VAZ E CIA LTDA).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.605, DE 30 DE AGOSTO DE 2007
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CAMPANHA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h04 · Norma mais recente da lista: 23/04/2008