Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL' N° 2.966/2014, DE 09 DE MAIO DE 2014, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1O E 2O DA LEI MUNICIPAL Nº 2.674, DE 11 DE MARÇO DE 2009 QUE TEVE COMO OBJETO A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IPAMERINA (A JAYME EDUARDO RINCON).
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTAM-SE AS LETRAS H, I, J, K, I, AO ITEM I DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 2.916/2013, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE IPAMERI, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAMERI PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Loteamento “Residencial Parque dos Buritis” que especifica e dá outras providências.
APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, DE VALORES DOS TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO, MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPAMERI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O LOTEAMENTO “JARDIM IMPERIAL” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO, JUNTO AO FUMPI.
Autoriza a instituir o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Ipameri-GO, e da outras providências.
CRIA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL MORADA DO SOL” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM IPAMERI-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA LUCIANE PIRES DE CARVALHO).
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº.: 021/2011, DE 08/08/2011.
ALTERA E FAZ ADEQUAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.950, DE 16/12/2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 22/03/2017