Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a cessão à instituição financeira dos créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras correspondentes a exploração de petróleo, gás natural, recursos hídricos, minerais e vegetais.
Altera o art. 72 da Lei Municipal n° 2.657/2008, de 09 de setembro de 2008.
Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 2.913/2013, de 11 de abril de 2013.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOVO HORIZONTE).
REVISA E REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRUTA DE BELÉM).
INSTITUI A “SEMANA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “ SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA-SE O INCISO XIX NO ART. 142, E ALTERA O ART. 154 DA LEI MUNICIPAL N° 446/91, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
ACRESCENTA-SE O INCISO XVI E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7O DA LEI MUNICIPAL N° 2.158/2001, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O GRUPO OCUPACIONAL DE TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N0.: 2.283/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 16 E INCISOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL N° 2.283/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO FUNDEB DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 30/03/2017