Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.983/2014, DE 18/09/2014, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.055/2016, DE 11/07/2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR PELO MENOS DOIS LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES IPAMERINOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IPAMERI - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N°.: 3.047, DE 18 DE MAIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SINDICATO RURAL DE IPAMERI).
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO, DISPONIBILIZEM GUARDA-VOLUMES PARA SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO PEREIRA DE ANDRADE).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.983/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO ENTRE RIOS, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO INSERIDA NA CATEGORIA DE USO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “LEI SECA JOVEM”, COM O OBJETIVO DE FREAR O CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA DO CICLISMO” NO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO NO ART. 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 446/1991 E ART. 161 DA LEI MUNICIPAL N° 2.720/2009.
REVISAM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.608, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPAMERI A CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE ESPORTE RADICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO).
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h57 · Norma mais recente da lista: 31/08/2016