Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público inominado e dá outras providências.
CRIA O LOTEAMENTO “PORTAL DO LAGO II” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O LOTEAMENTO “PORTAL DO LAGO I” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “CAMPANHA ABRIL VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAI DE SEGURANÇA PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASEPI - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE PASTORES DE IPAMERI).
DENOMINA PARQUE ECOLÓGICO DE IPAMERI - LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE “TESTE VOCACIONAL” PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ "MARIA EDREIRA NEVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE POLÍTICAS CULTURAIS E TURISMO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS “A” E “B” DO ART. 2º E DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N0.: 2.779/2010, QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE GESTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E A UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O "MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VALDOMIRO MANOEL MONTEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “WALDEMAR DA COSTA MENDES” A EDUARDO CARNEIRO MACHADO
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “RUBENS EDREIRA COSAC” A RONALDO RAMOS CAIADO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 14/11/2017