Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.081/2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAMERI PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA/2018).
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PPA)
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 3.081/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta o inciso V ao Art. 2º da Municipal n° 2.935/2013, que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.335/1998, DE 15 DE SETEMBRO DE 1998.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ENEDINA OLIVEIRA E SILVA” À IGREJA METODISTA
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 012, DE 07 DE JULHO DE 2017.
AUTORIZA INSTITUIR MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEBASTIANA CLARA MOREIRA).
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOSÉ PIO DE SANTANA” A GLAUCO VINÍCIUS LEYSER DE SOUZA
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WALMIR GOMES BARBOSA).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 15/12/2017