Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI-GO A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE EM FAVOR DA UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DIARISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA - ALBINO JOSÉ GASPARIN
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA - BATISTA PEREIRA DA SILVA
Altera o inciso II do art. 177 da Lei Complementar n° 001/1997, que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Ipameri e dá outras providências.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “BENILDO MASETTI”. ADELINO ALVES DOS SANTOS
APROVA O PARECER EXARADO PELO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI NOS AUTOS DO PROCESSO 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IPAMERI - FUMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA DO MOVIMENTO DE CURSILHOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O PROGRAMA “VOU DE BICICLETA” E INSTITUIR O SELO “EMPRESA AMIGA DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL “MARIA CECÍLIA LOPES RIBEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, NO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA DA REFORMA PROTESTANTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA “LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS” NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA - RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
DISCIPLINA O DESCARTE, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ENEDINA OLIVEIRA E SILVA”. GUILHERME ANTÔNIO WERLANG
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL AOS ORÇAMENTOS DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h57 · Norma mais recente da lista: 04/04/2018