Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IPAMERI - FUMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE FAIXAS REFLETIVAS E A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. (SINDICATO RURAL DE IPAMERI)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 E ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 005/2013.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOSÉ PIO DE SANTANA" A LÚCIA HELENA LOPES RIBEIRO.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RUBENS EDREIRA COSAC" (A JÂNIO ANTÔNIO CARNEIRO).
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O §12 DO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "FRANCISCO JOSÉ DUTRA" (A JOÃO CORRÊA DE AZEVEDO NETO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA (A JOSÉ AMÉRICO MAMEDE BARBOSA)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h54 · Norma mais recente da lista: 09/08/2017