Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº.: 3.312/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências”.
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho” a (CLÁUDIO TAVARES SILVEIRA SOUSA).
Aprova, com ressalvas, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal, relativos ao exercício de 2016.
Estabelece normas para a Declaração de Utilidade Pública Municipal, regulamenta o processo legislativo de concessão e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de Ipameri, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
Institui o Programa “O PARTODELAS" na forma de Humanização do Parto e do Nascimento, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Acrescentam-se incisos e altera o caput do art. 2º e da Lei Municipal nº 3.307/2020.
Concede Homenagem Especial a (RENATO CARNEIRO).
Concede Homenagem Especial a (JOSÉ EURÍPEDES PATRÍCIO RIBEIRO).
Concede Homenagem Especial a (JOSIANE MARIA BENTO RIBEIRO).
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a (JOSÉ ROBERTO COSTA MAROT).
Concede Homenagem Especial.
Concede Título de Cidadania a (RUI ALEXANDRE BARBACHAN).
Concede Título de Cidadania a (WIDMARK TEIXEIRA DO BRASIL).
Autoriza o Executivo Municipal promover o pagamento mensal dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos de transporte automotivo escolar é dá outras providências.
Acrescentam-se os incisos X e XI e altera o caput do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.307/2020.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências. (Associação Protetores dos Animais de Ipameri).
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.021 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania a (ANDRÉ DE MELO LEMES).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 03/11/2020