Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Margarida Fernandes Horbylon” a JUSCINEUMA DIAS MAGALHÃES DA SILVA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos de buracos e valas abertos em vias e calçadas/passeios públicos realizados por empresas concessionárias no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre interrupção do fornecimento de serviços públicos sem notificação prévia ao consumidor e dá outras providências.
Cria o Loteamento “Residencial Cidade Universitária” que especifica e dá outras providências.
Autoriza cessão de uso de bem público à entidade que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e/ou termos de parceria com governos, órgãos e entidades diversas integrantes da administração pública municipal, estadual e/ou federal, direta e indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa de incentivo “Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino Municipal e Estadual e dá outras providências.
Altera o art. 1o da Resolução n° 04/2013, que “Limita a quantidade de honrarias a serem concedidas pelos vereadores”.
Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pio de Santana” a GREITON TOLEDO DE AZEVEDO.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder apoio cultural, mediante subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Ipameri e dá outras providências.
Institui a Semana de Conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas do município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio na rede pública de ensino do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE IPAMERI - AFI).
Cria o Loteamento "Residencial Parque dos Buritis" que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h42 · Norma mais recente da lista: 17/11/2021