Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Selo “Amigo dos Animais” no Município de Ipameri-GO.
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Institui a data comemorativa ao aniversário do Distrito de Cavalheiro, município de Ipameri- GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal do Assistente Social” no município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação dos números de emergência e serviços de atendimento à mulher nas faturas da concessionária de prestação de serviço público de abastecimento de água no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Ipameri-GO o “Dia Municipal do Educador Físico”, e dá outras providências.
Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” a UBIRAJARA VAZ.
Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” a ANTÔNIO DA CRUZ LIMA.
Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” a ADENIR VAZ.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Institui o Programa “Porteira Adentro”, de atendimento aos produtores rurais do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre o “Programa Vida Saudável - Atividades Físicas e Efetividade das Academias ao Ar Livre”, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania a JAQUELINE LACERDA SANTOS.
Cria o Programa de Combate ao Vandalismo no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos do Poder Executivo Municipal, às disposições previstas na Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania a MARCIELI ELIS HANSEL CORRENTE.
Concede Título de Cidadania (A BRUNO MARCOS GIBSON).
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” a BRUNO MARCOS GIBSON.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h16 · Norma mais recente da lista: 31/10/2022