Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 047/2021, de 09 de dezembro de 2021, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 032/2014, que “Instituiu o novo Código Tributário do Município de Ipameri-GO e suas alterações e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal do Auxiliar de Limpeza e Serviços Gerais”, e dá outras providências.
“Institui o “Dia Municipal do Caminhoneiro”, e dá outras providências".
Institui o “Dia Municipal do Instrutor de Autoescola”, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania” (a Luciano Camilo Alexandre).
Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Anna Karolina Mota Tavares).
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, referente as Receitas e da Despesas das Contas de Gestão do Executivo Municipal, relativos ao exercício de 2020.
Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Erico Rangelli Rocha Duarte).
Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Giovanni Leandro Teixeira).
Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Orlando Borges Neto).
Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Wilker Barbosa Ribeiro).
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Institui o Programa para a Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS Municipal e dá outras previdências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e posterior alienação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino do município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Dispõe acerca da divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Ipameri-GO das Emendas Orçamentárias apresentadas por Deputados e Senadores, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Ipamerina” a (Michelle Alvarenga Gibson).
Concede Título de Cidadania (à Marcos Paulo Rodrigues).
Institui o “Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo”, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 12/12/2022