Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o “Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional”, e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal do Mototaxista”, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Práticas de Construção de Paz nas Escolas no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.552 de 22 de maio de 2023.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso existentes em postes de sustentação localizados no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional da Natureza Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução nº 11/2003, que “Institui o Regimento Interno.
Concede Título de Cidadania” (a Rafaela Pereira da Cruz).
Institui o “Programa de Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil” nas Unidades de Saúde do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Institui o direito ao atendimento preferencial a pessoas obesas nos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” (a Waldir Antônio Vaz).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 28 da Lei Municipal n° 2.808/2011, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores e Profissionais da Educação Pública do Município de Ipameri, estabelece o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da educação e dá outras providências”.
Dispõe sobre a extinção de cargos Agente de Saúde do quadro de pessoal do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Resolução nº 005/2013.
Dá nova redação no parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.921/99.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 17/07/2023