Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania a (Allyson Costa Pedroso).
Concede Título de Cidadania a (Bianca Ferreira Generali Carneiro).
Dispõe sobre atendimento prioritário aos pacientes oncológicos em estabelecimentos municipais, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.
Declara a “Exposição Agropecuária de Ipameri-GO – Expo Ipameri” como patrimônio cultural de natureza imaterial e turístico do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Função Gratificada Municipal – FGM, nos termos que específica, e dá outras providências.
Concede “Título de Cidadania Ipamerina” (a Esmailton Pereira de Moura).
Concede “Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a Esmailton Pereira de Moura).
Concede “Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho” (à Elaine Cristina de Lima).
Dispõe sobre a regulamentação das emendas impositivas na Câmara Municipal de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Altera o art. 16 da Resolução n° 005/2013.
Institui o Serviço de Monitoramento de Ocorrências de Violência Escolar (SMOVE) no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Estabelece a garantia aos pais e responsáveis o direito de autorizar ou não a participação de seus filhos em atividades pedagógicas relacionadas a gênero, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Cria o Programa “Bairro Saudável” no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Institui o programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h39 · Norma mais recente da lista: 14/11/2023