Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Homenagem Especial a (Reinaldo de Souza Barbosa).
Concede Homenagem Especial a (Mário Augusto de Souza Barbosa).
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Cosac” a (Jânio Pacheco).
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Cosac” a (Adib Elias Júnior).
Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de um Programa Municipal para Promover o Voluntariado e o Serviço Comunitário no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação dos Feirantes da Feira Gastronômica de Ipameri e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Assistência Social, Institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ipameri – SUAS IPAMERI e dá outras providências.
Institui o Programa Ipamerino de Crédito Solidário – PICS de apoio e acesso ao crédito por parte dos empreendedores localizados no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.
Altera o inciso II, do art. 2º da Lei Municipal nº 3.317/2020 de 01 de outubro de 2.020
Institui a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas do Município de Ipameri, e dá outras providências.
Institui o ‘Dia Municipal do Dentista’, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Ipamerino” (a Esmeraldino Jacinto Lemos).
Concede o Título de Cidadania Ipamerina” (a Maria dos Santos Luz Vaz).
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’” (a Luiz Roberto Lemos Barbosa).
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Waldemar da Costa Mendes”. (a Carlos Augusto Carneiro).
Dispõe sobre a criação do Programa de Triagem Auditiva Escolar “Ouvir para Aprender” para os alunos do ensino fundamental da rede municipal, com o objetivo de prevenir dificuldades na fala e no desenvolvimento da escrita, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Viva”, para suprimento de famílias carentes e educação ambiental com foco em qualidade de vida, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Institui o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido junto as escolas municipais no contraturno, tendo como temas a serem abordados noções de direito, cidadania e empreendedorismo, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 29/11/2023