Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e efetuar doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Dalla Vecchia Comércio de Produtos Agropecuários LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de roçagem e limpeza no município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação de veículo de propriedade do Município de Ipameri-GO ao Sindicato Rural de Ipameri e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h30 · Norma mais recente da lista: 22/03/2024