Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Campanha de Atenção Integral às Doenças Respiratórias no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de apoio ao diagnóstico de recém-nascido com deficiência, no âmbito de município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Protocolo Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente contra a Violência Escolar no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Denomina Ponte sobre o Córrego da Serra e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural e de Turística de Ipameri – GO, cria o Conselho Municipal de Política Cultural e Turística, o Arquivo Municipal de Ipameri e o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
Institui a Campanha “Alerta Dengue” no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Institui o Programa Saúde da Mulher na Melhor Idade no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Institui a Política para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa “Terceira Idade em Atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa de certificação de projetos sustentáveis, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Ronnideber Christtopper Luciano).
Concede Título de Cidadania Ipamerina” a (Lizueli Alves Sugai).
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti”. (a PEDRO HENRIQUE CESÁRIO TRONCHA).
Concede Título de Cidadania Ipamerina a WELLINGTON MONTEIRO GERHARDT.
Concede Título de Cidadania Ipamerina a RAQUEL TORMIN CARDOSO GERHARDT.
Concede Título de Cidadania (Gustavo Gayer).
Concede Título de Cidadania Ipamerina (a LÚCIA HELENA LOPES RIBEIRO).
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira” a (Diego Luiz Gonzaga de Siqueira Viegas)".
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira” a (Hugo Walter Carneiro).
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira” a (Thiago Simplício Rodrigues).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h59 · Norma mais recente da lista: 12/04/2024