Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA. "
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA. "
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA. "
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA. ”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REGULARIZAR O PERÍMETRO URBANO
“ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 82 DA LEI N.° 446/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA ARTIGO 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 662/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA § 3.° DO ARTIGO L.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.155/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA FIRMATURA DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO A CONSORCIAR-SE COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CRÉDITO COMUNITÁRIO COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE COLETA DE LIXO E ENTULHOS REALIZADA ATRAVÉS DE CONTAINER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"ALTERA ARL 14 DA LEI MUNICIPAL 1.876/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“REGULAMENTA DESTINADO. DE VASILHAMES DE AGROTÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h43 · Norma mais recente da lista: 29/06/2001