Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO VENCIDO NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAMERI GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N.2.130/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA COBRANÇA DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA INCENTIVOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
DENOMINA ESCOLA RURAL
”DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA PONTE
DENOMINA POSTO DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM LOTES NO CENTRO DA CIDADE."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DE TODOS QUE A UTILIZAM, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS NO CONSELHO DO FUNDEF.
DISPÕE DA REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 18/04/2001