Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Parceiros do Esporte e Lazer no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei nº 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Altera a Lei Complementar nº 038/2021, e dá outras providências.
Aumenta o quantitativo de cargos da Lei nº 986/2024 que Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.
Institui o Fundo Penitenciário Municipal de Formosa-GO – FUNPEM e o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM, e dá providências correlatas.
Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre situação de excepcional interesse público e emergência de saúde, para contratação de pessoal qualificado para exercer funções específicas junto à Secretaria de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.031/2025, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”, na forma que especifica.
Dispõe sobre a nomeação de Anderson Borges dos Santos para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Dispõe sobre a exoneração de Hellen Raissa Victoria Natal Barbosa do cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO-REFIS 2025/2026, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h28 · Norma mais recente da lista: 31/03/2025