Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre a incorporação de gratificação e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 43, de 12 de junho de 2013Dispõe sobre revogação da Lei nº 618/12, de 24 de setembro de 2012, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 925, de 01 de novembro de 2023Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.