Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ceder Lote Chacara nº 27, na Al. Rio Vermelho
Desafetação de APM e abertura e prolongamento de via pública
Altera a Lei n. 1.836, de 2015, COMITIVIVA de Guarinos
Ceder IMÓVEL EM COMODATO na Praça da Bíblica a Rosely R. Oliveira
Cria Escola Municipal PÓLO RURAL CHICO MENDES
Dispõe sobre prevenção de DOENÇA DE AEGYPTY
Altera o art. 3º, da Lei 1777, de 2014, AUXÍLIO MÉDICO
Firma CONTRATO DE COMODATO Assent. Antônio Tavares
Repasse a AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS'S (Promulgada)
Comodato de Imóvel, MOTOTÁXI
Firmar CONTRATO DE COMODATO Assent. Alírio Correia
Altera art. 1º da Lei n. 1.789, Ass. Morro Agudo
Contrato de Comodato com ASS. AGR. VITOR MANOEL
Alienação de Veículos ou Sucatas da Prefeitura Municipal
Lei n. 1.863, de 2015 - Lei n. 1.841, de 2015, DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICO
Lei n. 1.862, de 2015 - Alteração do PPA, de 2014 e 2017
Lei n. 1.861, de 2015 - Estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2016 (LOA)
Lei n. 1.859, de 2015 - Altera a Lei n. 1388, de 2005 do RPPS - CRIXÁS-PREVI
Lei n. 1.858, de 2015 - Dispõe sobre de Cálculo do ISSQN
Lei n. 1.857, de 2015 - Dispõe sobre INCENTIVO FISCAL para o combate a dengue
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 30/06/2016